Preterição em Concurso Público
Preterição em Concurso Público Você dedicou anos aos estudos, alcançou a aprovação no cadastro de reserva, mas o prazo do concurso está correndo e a convocação não chega. Enquanto isso, você percebe que o órgão público está contratando temporários ou terceirizados para a mesma função que a sua. Essa situação tem um nome jurídico: Preterição. […]
A lei municipal 10.266/2026
Professor de Belém, A Lei nº 10.266/2026 mudou sua carreira. Você está protegido? A recente promulgação da Nova Lei do Serviço Público de Belém (10.266/2026) não é apenas uma atualização administrativa; é uma mudança drástica de paradigma. O modelo de direitos garantidos foi substituído por um sistema de meritocracia rígida e controle fiscal que atinge […]
Novo IPTU de Belém
NOVO IPTU DE BELÉM: Alterações e impactos da Lei nº 10.250/2025 Foi publicada no Diário Oficial do Município, em 29 de dezembro de 2025, a Lei nº 10.250/2025, que promove alterações substanciais no Código Tributário e de Rendas do Município de Belém – CTRMB (Lei nº 7.056/1977). A nova legislação não apenas moderniza os critérios de […]
